Usuário e traficante não podem ter a mesma punição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  em referência ao STF, disse que só a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é quem pode definir quais são as substâncias entorpecentes por critérios técnicos.  O STF em nenhum momento deu classificação do...

Exército emite nota sobre mensagens de ódio nas Redes Sociais

O Exército emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários em suas redes sociais que incitem o ódio, a violência, a discriminação, entre outras situações. Segundo o documento, intitulado Política de Moderação nas Redes...