O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (23 são militares).
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz um trecho da denúncia.
CRIMES ATRIBUÍDOS A BOLSONARO:
- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
O relatório da PF aponta que Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid, há uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.
“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes. O Ministério Público Federal, por isso, denuncia.
A denúncia é robusta com um volume imenso de provas, 272 páginas. Muitas das provas foram produzidas pelo próprio Bolsonaro, com vídeos, declarações e documentos encontrados no Palácio do Planalto, computadores e celulares.
Indiciados |
Patente |
Salário bruto |
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Ailton Gonçalves Moraes Barros* |
Ex-Major do Exército. Foi expulso. |
23.284,80
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Alexandre Castilho Bitencourt da Silva |
Coronel do Exército |
26.909,85
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Almir Garnier Santos |
Almirante-De-Esquadra da Marinha (reserva) |
35.967,57
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Anderson Lima de Moura |
Coronel do Exército |
26.337,30
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Angelo Martins Denicoli |
Major do Exército (reserva) |
18.893,95
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Augusto Heleno Ribeiro Pereira |
General do Exército (reserva) |
36.502,91
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Bernardo Romão Correa Netto |
Coronel do Exército |
28.164,30
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Carlos Giovani Delevati Pasini |
Coronel do Exército (reserva) |
26.337,30
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Cleverson Ney Magalhães |
Coronel do Exército (reserva) |
29.200,05
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Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira |
General De Exército (reserva) |
37.988,22
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Fabrício Moreira de Bastos |
Coronel do Exército |
10.027,26
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