Depois do Brasil, o bilionário americano Elon Musk agora se indispõe com a Austrália. O primeiro-ministro australiano respondeu neste sábado (14) às críticas do dono da rede social X ao país. Musk chamou o governo de Camberra de “fascista”, por planejar punir as plataformas digitais que não lutam contra a desinformação.
O premiê Anthony Albanese declarou que as redes sociais têm uma “responsabilidade social” a assumir. Ainda acrescentou que “Se o senhor Musk não entende isso, diz mais sobre ele próprio do que sobre o governo” australiano.
O projeto de lei em discussão prevê multas de até 5% do volume de negócios anual dos gigantes da tecnologia, nos casos de violação das obrigações de combate às informações falsas.
“Fascistas”, escreveu Musk na noite de quinta-feira (12) no X, comentando uma publicação sobre o texto que havia sido apresentado durante o dia pelo governo australiano.
O episódio é o mais recente de uma longa disputa entre o empresário e o país sobre a regulamentação das redes sociais. O executivo australiano considera implementar uma série de medidas que obrigariam as redes sociais a assumir maior responsabilidade pelo conteúdo das suas plataformas, incluindo a proibição do seu uso por menores de 16 anos.
Bloqueio de recursos do X no Brasil
Elon Musk segue em conflito com a justiça no Brasil, onde o X está bloqueado desde 30 de agosto, por ordem do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira o pagamento de mais de R$ 18 milhões das contas das empresas do bilionário americano no país, para quitar multas por descumprimento de ordens judiciais.
Moraes acusa a plataforma de desrespeitar a ordem de suspensão de contas acusadas de desinformação, além de se recusar a nomear um representante legal no Brasil, como exigido por lei. O juiz congelou recursos do X e da Starlink, que opera no Brasil desde 2022, para garantir o pagamento das multas impostas à rede social por descumprimento de ordens judiciais.
Os brasileiros não podem acessar a rede X, que tinha 22 milhões de usuários no país, e aqueles que tentarem burlar o bloqueio usando “subterfúgios tecnológicos”, como redes privadas virtuais (VPN), estão sujeitos a multas de R$ 50 mil.
A decisão intensificou o debate sobre liberdade de expressão e os limites das redes sociais dentro e fora do país. A suspensão da plataforma foi aplaudida pela esquerda liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e criticada pela oposição conservadora. O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou Moraes de “ditador”.