Barroso jogando barro na prisão após 2ª instância

O ministro deve saber que o STF não é um órgão político para atender apelos populares dos leigos A função do STF é interpretar e cumprir  a Constituição. E a Constituição diz que prisão só após o trânsito e julgado. Rasga a Constituição é anseio dos ditadores do judiciario ou dos “justiçeiros” fora da lei. A Constituição pode até ser alterada via PEC, mas de forma legal. Não se pode mexer em cláusula pétrea.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode perder sua legitimidade e provocar “uma crise institucional” caso a Corte “repetidamente” não consiga “corresponder aos sentimentos da sociedade”. A afirmação foi feita quando o ministro defendeu já existir decisão definitiva e vinculante no tribunal sobre a prisão de réus após condenação em 2.ª instância.

“Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir”, afirmou. O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril. Réus, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em 2.ª instância e preso pela Lava Jato, serão soltos caso o tribunal mude a orientação que vigora desde 2016.

“Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional”, disse Barroso ontem no evento Estadão Discute Corrupção. Realizado na sede do Estado, em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), ele discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, na Itália.

Deixe uma resposta