Notícias em destaques nesta quarta- feira (06/02)

Banco Central decide manter taxa Selic em 6,5% ao ano

Na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2019, e possivelmente a última com o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, no comando, a autoridade monetária decidiu manter a taxa Selic em 6,5% ao ano. Os juros estão no mesmo patamar desde março de 2018, ou seja, oito reuniões consecutivas.
Segundo o comunicado do Banco Central, a decisão foi unânime entre os diretores.

LULA CONDENADO HÁ 12 ANOS E 11 MESES DE PRISÃO
Juíza federal da Lava Jato impõe nova sentença ao ex-presidente, por supostas propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin correspondentes às reformas de R$ 1 milhão no imóvel localizado no interior de São Paulo; petista está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês na ação do triplex do Guarujá.
Sentença é da juíza substituta Gabriela Hardt, estipulou em R$ 86,4 milhões o valor mínimo a ser cobrado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais condenados por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira, 6, que o projeto anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não necessariamente irá melhorar os índices de criminalidade, se aprovado, embora seja uma tentativa de impor ‘rigor maior’ nas normas.

“O aspecto formal não se sobrepõe à realidade. E o endurecimento das normas penais não deságua necessariamente na ausência da prática criminosa”, disse o ministro a jornalistas antes da sessão plenária do STF. (Estadão)

Após protocolar um projeto de lei (PL) que proibia o comércio, a propaganda e a distribuição de métodos anticoncepcionais como o dispositivo intrauterino (DIU) e a pílula do dia seguinte, o deputado Marcio Labre (PSL-RJ) voltou atrás e pediu, nesta quarta-feira (6/2), a retirada de tramitação da proposta.

No texto que chegou a ser protocolado, na segunda-feira (4/2), Labre chamava os métodos para evitar a gravidez de “microabortivos”. Na lista de itens a serem proibidos, ele também incluiu a pílula anticoncepcional de progestógeno, o implante subcutâneo e a vacina anti-HCG.

Eu e o senador @ottoalencar vamos protocolar amanhã, às 9h30, pedido p/ abertura da CPI das Barragens. Até o momento,42 senadores assinaram o requerimento p/ investigar as causas da tragédia em Brumadinho, apontar mudanças na Legislação e verificar as compensações da Lei Kandir. ( Carlos Viana)

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