Procurador diz que Gleise Hoffmann e Aécio Neves perdem o foro privilegiado

O procurador da República Roberson Pozzobon utilizou o Twitter para comentar a situação dos atuais senadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargos, que foi o caso de Gleisi e Aécio, que eram senadores e se elegeram deputados.

“Se a reeleição do parlamentar para o mesmo cargo pode suscitar debates quanto à baixa dos autos para o 1o grau, o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargo. Nessa situação os atuais sen. Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), futuros deputados”, afirmou Pozzobon.

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